A CGH Rio das Pedras já encontra-se implantada no rio das Pedras e é detentora da LAO n° 8075/2019, com validade até 06/12/2023.
O arranjo atual é de 1,0 MW e após avaliação verificou-se que é possível ampliar a geração energética do empreendimento para 1,5 MW, mantendo-se o reservatório e barragem atual e implantando nova tomada d'água, circuito adutor e casa de força, em locais sem vegetação.
Esta ampliação foi autorizada pelo IMA/SC por meio da Licença Ambiental de Instalação, a LAI n° 3139/2021, emitida em 08/06/2021, com validade de 72 meses.
Durante as obras de ampliação da CGH Rio das Pedras, além de seguir atendendo as condicionantes da LAO vigente, serão executados os seguintes programas ambientais:
- Programa de Monitoramento e Controle de Macrófitas Aquáticas;
- Programa de Monitoramento e Controle de Processos Erosivos;
- Programa de Comunicação Social e Educação Ambiental;
- Programa de Monitoramento e Controle de Resíduos Gerados;
- Programa de Recuperação de Áreas Degradadas;
- Programa de Monitoramento da APP do Reservatório;
- Programa de Gestão e Supervisão Ambiental;
- Plano Ambiental da Construção - PAC.
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